Educação em Portugal

TAXA DE ABANDONO PRECOCE DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUA A DESCER

A Taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação prosseguiu a sua melhoria caindo em 2014 para 17,4 por cento, menos 1,5 pontos percentuais relativamente a 2013 e menos 5,6 pontos percentuais quando comparando com o ano de 2011, segundo dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A Taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação, anteriormente designada por Taxa de Abandono Escolar Precoce, corresponde à percentagem de indivíduos dos 18 anos aos 24 anos sem o ensino secundário completo, que não estão a frequentar nem ofertas da educação nem outras ofertas equivalentes de formação qualificantes. Este indicador é calculado através do inquérito ao emprego do INE.

 TAXA: ANO/TAXA: , "2011 23,0 %", "2012  20,5 %", "2013  18,9 %", "2014  17,4 %"

Fonte: Instituto Nacional de Estatística

A «Taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação» é um dos indicadores utilizados na monitorização da «Estratégia Europa 2020», que aponta para uma meta de 10 por cento, a atingir no ano de 2020 a nível da EU e sendo essa, também, a meta que Portugal se propôs atingir. O Governo manifesta-se confiante de que poderá ser possível cumprir este objetivo, mesmo tendo em conta o atraso de Portugal quando esta meta foi traçada.

Importa referir que na análise deste indicador é fundamental não ter em conta apenas a evolução bruta da taxa, mas também a evolução da taxa em cada uma das faixas etárias consideradas (18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 anos). Segundo estimativas da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), a taxa é hoje muito mais baixa ao nível dos indivíduos com 18 anos do que no grupo etário dos 24 anos, tendo para tal contribuído a aposta do Governo no incentivo à frequência dos cursos profissionais, à criação dos cursos vocacionais, ao nível do ensino secundário, e às medidas tomadas tanto para este nível de ensino, como para o ensino básico preparando um alargamento com sucesso da escolaridade obrigatória para 12 anos.

As escolas dispõem hoje de um conjunto de medidas e de autonomia para decidir quais as que devem utilizar para às primeiras dificuldades ajudarem os seus alunos a terem sucesso. Também dispõem hoje de mais horas para as poderem concretizar.

Por outro lado, as escolas dispõem de incentivos no sentido de encontrarem medidas que garantam a redução de alunos em abandono ou risco de abandono, o que este ano letivo permitiu atribuir a perto de 90 unidades orgânicas um total de 2670 horas de crédito horário. Estas escolas que tinham registado elevados níveis de abandono em 2012/13 conseguiram alcançar uma redução para menos de metade em 2013/14.

Estas horas de crédito extra devem ser usadas de forma a dar continuidade às medidas que determinaram, em atividades educativas que consolidem e aprofundem conhecimentos já adquiridos pelos alunos, na implementação de outras medidas de promoção do sucesso escolar e de combate ao abandono escolar, como o apoio a grupos de alunos – tanto no sentido de ultrapassar dificuldades de aprendizagem como de potenciar o desenvolvimento da mesma –, no reforço da carga curricular em disciplinas com menor sucesso, na coadjuvação, na concretização de ofertas complementares, no apoio a alunos ao primeiro sinal de dificuldades ou em outras atividades a definir tendo em conta as características da população escolar e do projeto educativo da escola.

A diversificação das ofertas formativas, designadamente a implementação e alargamento do ensino vocacional no ensino básico e secundário, poderá continuar a contribuir no futuro para a melhoria dos indicadores relacionados com o abandono precoce e o sucesso escolar. Em 2014/2015, o ensino vocacional, ainda em experiência piloto, já abrange 22660 alunos no ensino básico e 1910 no ensino secundário, com cerca de 5000 empresas envolvidas.

O Instituto Nacional de Estatística divulgou igualmente a taxa de escolaridade do nível de ensino superior da população residente com idade entre 30 e 34 anos. Também relativamente a este indicador Portugal está no bom caminho: em 2014 este indicador fixou-se nos 31,3 por cento, mais 1,3 pontos percentuais do que em 2013 e mais 4,6 pontos percentuais relativamente a 2011. 

ANO/TAXA :  , "2011 26,7 %", "2012 27,8 %", "2013 30,0 %", "2014 31,3 %" 

Fonte: Instituto Nacional de Estatística

Também ao nível do ensino superior, o Ministério da Educação e Ciência diversificou as ofertas formativas, através da introdução dos novos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP). No atual ano letivo estão registados 94 cursos, sendo que alguns deles terão início apenas em 2015/2016. Os cursos já registados envolvem 1343 empresas e organismos que asseguram os estágios aos estudantes. Os dados recolhidos pela Direção Geral do Ensino Superior indicam uma média de 20 empresas por cada curso a garantir estágios aos alunos formados e um total de 3460 estágios já assegurados.

Tal como com os novos cursos do ensino vocacional no ensino secundário um dos principais objetivos destes novos cursos do ensino superior é atender às necessidades de formação expressas pelo mercado de trabalho nas regiões em que são ministrados, tendo uma forte ligação ao tecido empresarial local, em articulação com o ensino politécnico presente em cada região. Espera-se que os TeSP atraiam novos públicos para o ensino superior, não só jovens como adultos, e, em particular, os alunos oriundos do ensino profissional e do ensino vocacional.  A possibilidade de continuação dos estudos para licenciatura é uma hipótese sempre em aberto para estes estudantes. Os Institutos Superiores Politécnicos entregaram 478 pedidos de registo de novos cursos para o ano letivo de 2015-2016.

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